Criança grávida de 10 anos tem aborto negado no ES e vai a outro estado “Se não abortar ela pode morrer por complicações

agosto 17, 2020 0

Hucam negou o procedimento


Uma questão de âmbito nacional e que pode repercutir de forma internacional toma conta e comove o Brasil inteiro. Uma criança que sofreu grande violência desde os 06 anos, no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Hoje com 10 anos, se encontra gravida de quase 06 meses. Nas últimas horas, teve o pedido de realização do aborto “negado” pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).

A Justiça havia autorizado o procedimento ontem (16). De acordo com uma fonte, o Hucam não possui protocolo para realizar o procedimento. O hospital é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes). Segundo a mesma fonte, o impeditivo para o procedimento seria o avanço da gestação. A menina estaria com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses, e não três como havia sido informado. Após a negativa, a menina viajou para outro estado acompanhada de uma assistente social da Sesa e um parente. O local de destino, onde ela fará o procedimento, foi mantido em sigilo.


Estupro de vulnerável


A criança de 10 anos foi vítima de estupro no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, está grávida há quase 06 meses e aguarda autorização judiciária para o procedimento do aborto.

O outro problema e ou a inconveniência está na indecisão das leis brasileiras. Tribunais, sociedade, igreja, família. A menina inocente deve fazer o aborto? Ela corre risco de vida? Se tiver a criança? Ou ela não pode fazer o aborto por causa da criança de 06 meses em gestação?

A UNICEF, também chamada de Fundo das Nações Unidas para a Infância, tem papel importante neste desdobramento por conta de ser peça chave nessa problemática.

Como sendo um fundo permanente da Organização das Nações Unidas destinado a proteger mulheres e crianças, deve ser ouvida e não deixar apenas a cargo dos tribunais brasileiros. O certo é que já foi tomado a decisão de se realizar o aborto, mas há ações proibitivas às quais lutam em favor da gravidez em gestação.

Há diversos abaixo-assinados que vem movimentando o Brasil por conta das indecisões. Uma sendo contra e a outra a favor do aborto da criança.

 

Abusos e mãos tratos contra a criança

De acordo com a própria criança relatou, ela que vinha sendo abusada pelo tio desde os 6 anos de idade. Outra fonte informa, que ainda está em “Análise”, se a criança poderá interromper a gestação. A fonte informa, que fora repassada pela secretária municipal de assistência social, Marialva Broedel, que o procedimento depende de autorização médica e judicial. Segundo a Secretária de Assistência Social de São Mateus: "a interrupção [da gestação], as equipes técnicas avaliam a possibilidade. A gente precisa aguardar o posicionamento do judiciário. Não pode tomar nenhuma decisão precipitada pela vida da criança. Vamos aguardar o posicionamento dos critérios médicos e judiciários para tomar uma decisão e autorizar".

A OMS e profissionais de saúde de todo o mundo concordam que a gravidez gera riscos específicos para meninas, cujo corpo ainda não está totalmente desenvolvido, e que o risco implícito para sua vida é maior. Portanto, estas meninas devem poder ter acesso a todas as opções relativas à gravidez, inclusive o serviço de aborto seguro.

 

Convenção sobre os Direitos da Criança


O artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança dispõe: “Em todas as medidas concernentes às crianças que sejam tomadas pelas instituições públicas ou privadas de bem-estar social, os tribunais, as autoridades administrativas ou os órgãos legislativos, uma consideração primordial que será atendida é o interesse superior da criança”. A Convenção sobre os Direitos da Criança pede aos Estados, que garantam às meninas o acesso ao aborto, ao menos quando sua vida estiver em risco ou quando a gravidez for consequência de estupro ou incesto.

A Organização Mundial de Saúde, em sua publicação Aborto sem riscos, guia técnico e de políticas para sistemas de saúde, dirigida aos Estados, assinala que as leis e os serviços não devem criar situações que levem as mulheres e meninas a buscar abortos clandestinos, e devem prestar especial atenção a vida das meninas.

 

Criança de apenas 10 anos, a gravidez representa um risco real e iminente para a menina


De acordo com a Lei vigente, o aborto é permitido em caso de estupro. Uma criança está grávida, vítima de estupro de vulnerável. Os profissionais que têm algo a analisar aí são os médicos que farão o procedimento, e em concordância com a lei, cabe ao sistema salvar a vida da criança engravidada. Mas saber em quais e como procedimentos serem tomados. O contraponto é também acerca da criança em gestação. As autoridades precisam chegar a um consenso o quanto antes. Porque já se são 6 meses de gestação.

O blog do Mauro Wagner acredita que as autoridades para tomar uma decisão em concordância com a lei já demorou até demais. Enquanto isso, as divisões de opiniões estão apenas se multiplicando nas redes sociais.

 

Nesta semana passada alguns membros de uma igreja se aglomeraram em frente do hospital onde está a criança, querendo que as autoridades se manifeste o quanto antes. E você? Qual a sua opinião a respeito? 

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