Andar sem máscara no Rio de Janeiro, gera uma multa de R$ 107,92. Em São Luís, poderia ser aplicado a mesma coisa

junho 25, 2020 0

Termo de Constatação de Infração Sanitária está sendo aplicado no Rio de Janeiro. Um amigo meu foi contemplado com a multa de número: 1.917. O mesmo deve pagar, cerca de 30 Ufir-RJ, mais de R$ 105,00. Caso seja reincidência, seria o dobro do valor.

Para ajudar na prevenção do novo Coronavírus, creio que medidas assim, seriam útil!
Se as pessoas sabem que não podem aglomerar e nem andar sem máscaras, pq ser o intolerante?

Aqui em São Luís, as coisas estão de forma desleixada e com ar de deixa as coisas correrem do jeito que for. As pessoas não estão nem ai pra prevenção. É preciso que se possa adotar medidas mara que o novo coronavírus não destrua a vida de mais famílias.
Seria salutar, se os governos apertassem esse controle, pelo menos na nossa capital e nos municípios. Poderia se adotar tal medida, pelo menos na região comercial, os quais contem um comércio com uma aglomeração mais ofensiva.


Chicotada no bolso dos irresponsáveis

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, fixou a Unidade Fiscal de Referência (
UFIR-RJ), base utilizada para a cobrança de diversos impostos e que passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 foi de 3,5550.

DECRETO RIO Nº 47439 DE 21 DE MAIO DE 2020, dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências; CONSIDERANDO a função institucional da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GMRIO, de exercer o poder de polícia, inclusive sancionatório, ressalvadas as hipóteses em que, por força de lei, a atribuição seja privativa de outra categoria funcional, situação em que poderá auxiliar a fiscalização com a prática de atos meramente materiais, conforme prevê o inciso XIII do art. 2º, da Lei Complementar nº 100, de 15 de outubro de 2009, que extingue a Empresa Municipal de Vigilância S.A., cria a autarquia denominada Guarda Municipal na estrutura da administração indireta e dá outras providências... 


DECRETO RIO Nº 47439

0 Comentarios "Andar sem máscara no Rio de Janeiro, gera uma multa de R$ 107,92. Em São Luís, poderia ser aplicado a mesma coisa "