Cabra da peste: Procurador quer a degola do prefeito de São Luís, por esquema milionário

maio 07, 2020 0


“O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, emitiu um parecer contra ao trancamento do inquérito criminal que apura um esquema milionário na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, atual prefeito de São Luís-MA”

De acordo com as observações do Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, ao manifestar o seu pedido afirmou que há indícios de obtenção de votos em troca de empregos e relatos da ilegalidade do contrato milionário firmado entre Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP) e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), com a finalidade de cooptação de votos, pois foram publicados em sites, blogs e por parlamentares.



Ele relatou, que “Assim, não é possível, por meio de HC [Habeas Corpus], concluir pela atipicidade da conduta. Por outro lado, há razoáveis indícios de autoria e materialidade, uma vez que o contrato em questão realmente foi firmado pelo paciente [Edivaldo Holanda Júnior] e há denúncias de blogs e parlamentares sobre o objetivo ilegal de sua celebração. Cabe, no mínimo, a obtenção e a respectiva análise do procedimento administrativo referente à contratação e a oitiva dos envolvidos perante a autoridade policial antes da formação da convicção acerca da prática ou não do crime. Ou seja, o inquérito deve seguir o seu rito normal para que, ao final, a autoridade policial, o promotor eleitoral e o juízo responsável por fiscalizar as investigações concluam se é caso de arquivamento ou de prosseguimento da persecução penal” afirmou Juraci Guimarães.

Desse modo, o procurador não vê justificativa para o trancamento do inquérito na via do Habeas Corpus, pois impediria a produção de provas.

A defesa do prefeito de São Luís argumentou que não há justa causa para o prosseguimento das investigações, porque a conduta apurada seria atípica, já que o objetivo do contrato não era a cooptação de votos, tanto que celebrado (24/07/2015) e rescindido (abril de 2016) antes das eleições; e, além disto, as representações eleitorais ajuizadas com base nos mesmos fatos foram julgadas improcedentes. Também sustentam “que a investigação gira em torno de suposto apoio político obtido pelo paciente”, o que não caracterizaria o crime do art. 299 do CE.

Entenda o caso

 

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolou um representação Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior acusando o mesmo de cometer crime eleitoral.

Segundo a Ação, foi firmado um contrato no valor de R$ 33.210,857,00, em 24/07/2015, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP) com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), com a finalidade de cooptação de votos.

Na representação, também consta que há indícios de que o contrato entre a SEMPOG e o ISEC seria “um grande esquema de cabide de emprego de pessoas não- qualificadas” e “um mecanismo de auxílio na reeleição do prefeito”, que se caracterizaria pelo repasse de grande quantia de dinheiro em troca de indicação de pessoas para empregos no instituto contrato, destinado à obtenção dos votos dos indicados.


Blog Athenas maranhense

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