Ah inferno pra ter cão! Proibido aglomeração, mas permitido para enganar os desavisados em Bacabeira

abril 01, 2020 0

                  
Parece até brincadeira, mas os políticos não se cansam de se dar de bem, nem quando há um alarme de calamidade pública, como  acontece nesses dias, por conta da infecção do Covid-19. Os vereadores da prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, ao invés de cortar os salários de R$ 7.500, como era o certo, eles reduziram apenas, a remuneração de quem ainda vai ser eleito vereador no município. O mais grave nisso, é que houve uma grande aglomeração na câmara, entre servidores, parlamentares. Eles desrespeitaram o isolamento social para evitar o contágio pelo Covid-19. Sem se importar com a saúde de todos, realizaram a sessão extraordinária nesta terça-feira(31), para aprovar o projeto de Lei, de número “005/ de 24 de março de 2020.


No município de Bacabeira/MA, o legislativo tem onze vereadores, mas apenas dez deles votaram a favor da matéria. Tentando enganar a população, a própria Câmara de vereadores divulgou por meio de blogs, alinhados ao chefe do legislativo, uma justificativa, maquiada e ilusória.  Apesar de dizer que a proposta foi baseada no momento atual da economia devido a pandemia do Covid-19), os parlamentares orientados sabe-se lá por quem, aprovaram o projeto que prevê o corte na remuneração “apenas para 2021”, ou seja, os vereadores atuais, não estão perdendo um centavo em seus vencimentos, os quais são de R$ 7.500,00. A medida no corte salarial valerá apenas pra quem ainda vai se eleger, ou seja, para os vereadores da próxima legislatura.


Os vereadores do pequeno município de Bacabeira recebem os maiores salários da região
Outro fato importante, é que com isso, a população acabou sabendo que os vereadores de Bacabeira possuem o maior salário de todas as Câmaras da região, nada mais e nada menos que R$ 7.500,00, mesmo assim, eles reduziram os vencimentos em apenas R$ 1.000,00 reais.


A medida era que entrasse em vigor de forma imediata

A proposta foi aprovada apenas contra o voto da vereadora Kellyane Calvet (PL), que até concordou em votar a favor, desde que a medida entrasse em vigor de forma imediata. "A preocupação de vossas excelências não é com o povo, pois se fosse assim, esta Casa aprovaria uma medida com efeitos imediatos. Não posso concordar com essa enganação que não vai trazer nenhum beneficio para o enfrentamento da pandemia no atual momento", teria declarado a parlamentar, segundo alguns interlocutores ouvidos pela reportagem.

ESCONDENDO SOBRAS DOS RECURSOS

Se a intenção da medida sugerida pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) e aceita pela Mesa Diretora da Casa era melhorar o desgaste dos atuais parlamentares, o debate sobre os salários dos vereadores acabou trazendo dor de cabeça ainda maior para o presidente da Câmara, Elias Teixeira Lima (Tchabal/PSB). É que a temática provocou um questionamento na cidade: afinal, do que adianta reduzir salários dos vereadores e continuar escondendo as sobras dos repasses à Casa?

Segundo o que o blog recebeu, o valor do duodécimo repassado pela Prefeitura ao Legislativo bacabeirense passa dos “R$ 2,1 milhões anuais”, conforme previsto na LOA de 2017. A verba é calculada de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano. Por mês, Elias Teixeira Lima (Tchabal) administra uma receita de cerca de R$ 200 mil reais.

No atual momento da crise da covid-19, os recursos poderiam ser devolvidos à prefeitura para ajudar, por exemplo, na compra de EPIs para profissionais da saúde ou na aquisição de cestas básicas para a população mais carente.

Desde 2017, quando assumiu o comando da Casa de Leis, Elias Teixeira Lima (Tchabal) não utiliza todo o orçamento previsto, fenômeno que se repete nos anos posteriores como 2018 e 2019. Embora as informações sobre os custos com os vereadores devam ser públicas, a Câmara de Bacabeira não alimenta o portal da transparência para que a população possa acessar os dados sobre receitas e despesas da Casa, situação que fará o chefe do legislativo enfrentar processos por descumprir a Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação.

CÂMARA CONTRARIA RECOMENDAÇÃO

Além disso, o chefe do legislativo contraria as recomendações sanitárias de saúde ao convocar sessão extraordinária, justamente no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda isolamento para evitar o contágio pelo novo Coronavírus.

As autoridades sanitárias do mundo inteiro defendem que todos os que puderem fiquem em casa para diminuir os riscos de quem tem de trabalhar, como aqueles de setores essenciais, como saúde, transportes e fábricas, entre outros. Elias Teixeira Lima (Tchabal) porém, resolveu convocar seus colegas de plenário para realizar uma extraordinária para votar e aprovar um projeto que não vai trazer nenhuma contribuição para o atual momento. Pelo contrário, ao tomar essa atitude, ele acabou expondo os pares e familiares a riscos.





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