A Raposa no Galinheiro: Prefeitos dos 137 municípios do Maranhão envolvidos com a fraude do Fundeb, ainda não se manifestaram

novembro 09, 2019 0



“Envolvidos: São Luís; São José de Ribamar; Paçu do Lumiar; Bacabal; Caxias; Imperatriz; Timon; Zé Doca; Barra do Corda. Sem Envolvimento com o Fundeb: Raposa; Açailândia; Balsas; Coroata; Vargem Grande; Lago da Pedra.”

Após a matéria divulgada amplamente no Fantástico, parece que não surtiu muito efeito, acerca de uma lista contendo 137 municípios envolvidos em escândalos com o FUNDEB. O Blog de forma correta, tem a certeza que existam muitos municípios envolvidos, mas como se ater, com exatidão, quantos municípios estão envolvidos? O blog fez uma lista dos mais conhecidos municípios envolvidos nesta lista famigerada. Mas também, fez a lista dos que não estão envolvidos. Abaixo, a lista de todos os 137 municípios envolvidos. De forma adiantada, os 08 municípios envolvidos, Pasmem: São Luís; São José de Ribamar; Bacabal; Caxias; Imperatriz; Timon; Zé Doca; Barra do Corda. Já 08 não estão envolvidos: Raposa; Açailândia; Balsas; Belágua; Coroata; Vargem Grande; Lago da Pedra e Guimarães.

Após as denúncias terem vindo a público, creio que somente as polícias podem determinar com exatidão. Mas o certo, que só a inclusão desta lista, já conclama de forma responsável, cada prefeito do citado município, a vir em público (no mínimo), a fazer a sua defesa. É o que se espera! Os municípios mais conhecidos, envolvidos no Escândalo do O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dinheiro este repassado pelo Governo Estadual e Federal para os municípios, para uso exclusivo para a distribuição e para aplicação exclusiva na educação básica. Os prefeitos dos citados 137 municípios envolvidos, tem mais que sair em sua defesa, e ou o município a qual representa, deverá tomar a iniciativa. É o que se espera, os poderes que foram ovacionados com a informação, que o seu gestor está metendo a mão de forma criminosa, nos recursos que são para aplicação na educação do município à qual representa. De acordo com a denúncia, só para se ter uma ideia. o município, de Monção recebeu, no ano de 2018, R$ 40 milhões do Governo Federal. Sendo que o valor pode ter sido desviado par outros fins. As investigações ocorrem pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).




Municípios arrolados com o escândalos e maus investimentos

Dentre os municípios, a qual a reportagem cita ter envolvimento com as irregularidades da aplicação do Fundeb, estão dentre outros aqui relacionados, a própria capital, São Luís. Depois, estão os municípios: Alcântara, Anajatuba. Apicum-Açu, Arari, Axixa, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Cachoeira Grande, Caxias, Centro do Guilherme, Chapadinha, Cururupu, Grajaú, Humberto de Campos, Icatú, Imperatriz, Imperatriz, Miranda do Norte, Morros, Paçu do Lumiar, Pedreiras, Primeira Cruz, Santa Inês, Santo Amaro, São Bento, São João Batista, São Benedito do Rio Preto. São José de Ribamar, São Vicente Ferrer, Timon, Tutóia, Trizidela do Vale, Urbano Santos, Vitória do Mearim e Zé Doca. Estes são os municípios mais conhecidos, com envolvimento em uso errado e ou desvios com o Fundeb.

Mas, há ainda, os municípios que não estão envolvidos com os maus recursos do Fundeb, são: Açailândia, Balsas, Barreirinhas, Belágua, Buriti Bravo, Cedral, Central do Maranhão, Codó, Coroatá, Guimarães, Lago da Pedra, Maranhãozinho, Matões do Norte, Nova Iorque, Raposa, Santa Rita, Santa Helena, Tum-Tum e Vargem Grande. As forças de segurança podem iniciar uma verdadeira caça às bruxas, tão logo as informações quanto ao uso criminoso dos recursos públicos, possam ser confirmadas.

O que é o Fundeb

O e um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.  Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Abaixo, toda a relação com o s municípios envolvidos e os não envolvidos, com os recursos do Fundeb.

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